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" O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação "
Emiliano Gomes

Projetos de Lei
Projetos de Lei apresentados pelo Parlamentar Emiliano Gomes.
11-04-2014

Dispõe sobre a Educação Ambiental no âmbito escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Irati.

15-08-2014

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a AUI (Associação Universitária Iratiense).

19-08-2014

Altera o artigo 1º da Lei nº 3806, de 09 de abril de 2014.

23-05-2013

Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo vegetal usado nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, escolas de ensino fundamental públicas e privadas do município de Irati, e dá outras providências.

16-05-2014

Dispõe sobre a aplicação dos Princípios de Publicidade, de Transparência e de Acesso às Informações nos procedimentos de licitação no âmbito do Município de Irati, e dá outras providencias.

14-03-2014

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de Irati e dá outras providências.

21-02-2014

Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.

22-11-2013

Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.