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" O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação "
Emiliano Gomes

Projetos de Lei
Projetos de Lei apresentados pelo Parlamentar Emiliano Gomes.
14-11-2013

Obriga a execução de limpeza e desinfecção periódica de caixa d’água.

18-10-2013

Dispõe sobre a criação do “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Irati e dá outras providências.

11-10-2013

Torna obrigatória a publicação nos jornais do Munícipio, advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes.

04-10-2013

Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 1719, de 22 de junho de 2001.

06-09-2013

Institui os Títulos “Empresa Amiga da Criança” e “Benemérito Amigo da Criança” no município.

28-06-2013

Torna obrigatória a afixação de cartazes contendo a íntegra do Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/1990, em hospitais, clínicas e postos de saúde do município.

07-06-2013

Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.

29-05-2013

Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde.